Cortez corrige falha no processo de candidatura e aguarda deferimento

O candidato a deputado federal César Cortez (PV) protocola hoje os documentos que deixaram de ser anexados ao processo que pediu o deferimento de sua candidatura na Justiça Eleitoral. Ele explicou ontem, que a solicitação foi impugnada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), porque houve uma falha formal na montagem do processo. Um dos erros, é atribuído à Secretaria Estadual da Saúde, que deve ser corrigido na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.
A data da desincompatibilização dele no serviço público estadual foi publicada com data errada, dia 05 de julho, ferindo um dos principais princípios constituídos por lei para postulantes ligados ao Poder Executivo. Ele é médico na rede estadual, portanto, precisaria se desligar da função exatamente três meses antes das eleições. Cortez mostrou o documento protocolado na secretaria solicitando seu afastamento, mas houve um equívoco na data da publicação. “Esperamos que a publicação saia hoje, porque a Secretaria errou”, afirmou. Outra pendência que resultou na impugnação da candidatura dele é relativa a um processo que tramitou na Justiça Federal em 1989, em que Cortez figura como autor da ação, não réu (a ação foi arquivada em 2000). Segundo ele, houve uma falha de sua assessoria, que pediu certidão equivocada ao Poder Judiciário.
Na certidão apresentada pelo candidato à Justiça Eleitoral, não apareceu a informação de que ele era o requerente na ação, não réu. Trata-se de uma ação de cobrança contra a União para recebimento de valores sobre empréstimo compulsório. “Agora temos a certidão correta da Justiça Federal, onde aparece que o processo está arquivado, e que eu sou o autor. Estamos recorrendo da decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP)”, comentou. O TRE agora julga a defesa do postulante para proferir decisão a respeito do pedido que o autoriza a concorrer nessas eleições.

Leia texto completo, clique aqui

About ALFA NETWORKS

0 comentários:

Postar um comentário

Tecnologia do Blogger.