Posso pedir o registro de uma marca que já existe em um ramo diferente do meu?

“A marca que eu quero usar tem um registro na classe de indústria química. O meu ramo é de alimentação. Eu posso fazer o registro dessa marca? Além disso, gostaria de saber em que momento eu pago o primeiro decênio. No começo (assim que o registro é aprovado) ou quando estiver completando os 10 anos?”
Ellen Cho

Cara Ellen,
Depende. Partindo do seu exemplo (marcas idênticas), se as classes em questão forem iguais ou afins, o risco de a marca vir a ser indeferida será alto. O ideal, nesse sentido, seria efetuar uma busca prévia de anterioridades.

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