Para serem disponibilizados no portal de Software Público Brasileiro, programas serão regidos pela Licença Pública de Marca (LPM).
A partir de agora, os programas liberados pelo portal de Software Público Brasileiro (SPB) adotarão o modelo de Licença Pública de Marca (LPM). A medida faz parte de uma instrução normativa publicada pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI) do Ministério de Planejamento. O objetivo é fortalecer o ecossistema do software públicos e ampliar a concorrência entre os prestadores de serviço.
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